Termos de serviço

O PianoTunerNow é um marketplace que põe em contacto clientes e técnicos de piano. As intervenções realizam-se e pagam-se diretamente entre as partes; a plataforma facilita a pesquisa, o contacto, a organização das marcações e as ferramentas associadas (calendário, mensagens, avaliações, comunidade). O PianoTunerNow não é uma oficina de reparação e não é parte na relação técnica ou económica entre cliente e técnico. Cada técnico declara que atua como profissional e indicamo-lo no seu perfil e na marcação: se for consumidor, o contrato relativo ao serviço é celebrado com o técnico, e perante ele tem os direitos que a lei reconhece aos consumidores. O PianoTunerNow responde apenas pelos seus próprios serviços (pesquisa, mensagens, agenda, avaliações).

Para usar os serviços reservados tem de criar uma conta como cliente ou como técnico, fornecendo dados verdadeiros e atualizados. Tem de ter pelo menos 18 anos: a plataforma é reservada a maiores de idade e nenhuma conta pode pertencer a um menor. É responsável pela confidencialidade das credenciais e por tudo o que acontecer através da sua conta. No registo, o técnico declara que usa a plataforma no âmbito da sua atividade profissional: perante os clientes, atua como profissional e não como consumidor. A declaração vale também para o técnico que não tem número de IVA, que responde pessoalmente pelas respetivas obrigações fiscais e contributivas.

Quando um técnico aceita a primeira marcação com um cliente novo - o momento em que se desbloqueiam o chat e os contactos - vence uma taxa única a cargo do técnico por esse cliente, no montante indicado na página «Planos e preços» no momento do desbloqueio. A taxa remunera a colocação em contacto, que com o desbloqueio já ocorreu e se esgotou: por isso a taxa não é reembolsável, nem sequer se as marcações seguintes não se realizarem ou a relação terminar. Não é devida qualquer percentagem sobre as marcações.

O Plano Pro é uma subscrição mensal facultativa para técnicos que dá mais visibilidade nas pesquisas, o distintivo Pro e as estatísticas avançadas. Renova-se automaticamente em cada ciclo e pode ser cancelado a qualquer momento na página Subscrição: o cancelamento produz efeitos a partir do fim do período já pago, que se mantém ativo até ao termo e não é reembolsado proporcionalmente. Se uma renovação não for concluída numa subscrição da qual já foi pago pelo menos um mês, o Pro mantém-se ativo durante 7 dias enquanto o pagamento é resolvido, e depois fica suspenso até o pagamento ser concluído; nos restantes casos a suspensão é imediata. Ao cancelar uma renovação não paga, o Pro desliga-se de imediato e não há mais cobranças.

As taxas, a subscrição Pro e o perfil em destaque pagam-se com cartão através do Stripe, o nosso fornecedor de pagamentos: os dados completos do cartão nunca passam pelos nossos sistemas. As marcações pagam-se diretamente ao técnico, fora da plataforma, segundo o acordado entre as partes. Os recibos e os resumos do que pagou à plataforma estão na secção Faturação.

Quando guarda um cartão, autoriza a PianoTunerNow a debitar nele, através do Stripe e sem lhe pedir confirmação de cada vez, os montantes que se vencem de acordo com estes Termos: a taxa por um cliente novo, no momento em que aceita a primeira marcação com ele (secção 3); o perfil em destaque, quando o ativa; as renovações do Pro (secção 4). Antes de cada compra vê o montante e, depois de cada cobrança, recebe o recibo por email. Pode retirar ou alterar o cartão a qualquer momento na página Faturação: sem um cartão válido, as cobranças não são efetuadas e os serviços pagos não se ativam. A autorização termina quando retirar o cartão ou encerrar a conta, salvo quanto aos montantes já vencidos.

Da primeira vez que ativa o Pro, os primeiros 30 dias são gratuitos. No fim dos 30 dias, a subscrição passa a ser paga e o cartão é debitado todos os meses ao preço indicado na página Subscrição, salvo se a cancelar antes na mesma página: se a cancelar durante o período experimental, não paga nada. O período experimental gratuito vale uma única vez por técnico; os técnicos Fundadores e quem recebeu o Pro como oferta não têm também o período experimental: se subscreverem, a primeira cobrança é feita no fim da oferta.

Se comprar o desbloqueio de um cliente, o plano Pro ou um perfil em destaque na app PianoTunerNow para iPhone, o pagamento é feito através da Apple, com o seu ID Apple, ao preço que a Apple lhe mostra antes da confirmação: pode ser diferente do preço no site, e na app os preços incluem IVA e são faturados pela Apple. Para estas compras: (a) a cobrança, os recibos e os reembolsos são geridos pela Apple segundo as suas próprias condições; (b) o plano Pro comprado na app renova-se automaticamente todos os meses até o cancelar nas definições do seu iPhone (o seu nome, Subscrições), pelo menos 24 horas antes da renovação; o cancelamento na página Subscrição do site não o interrompe; (c) o período de experiência gratuito de 30 dias vale apenas para o Pro ativado no site; (d) eliminar a conta PianoTunerNow não cancela a subscrição Apple: esta também tem de ser cancelada junto da Apple. A utilização da app é regida também pela licença de utilização padrão da Apple para as apps da App Store. Para tudo o resto, incluindo os efeitos do desbloqueio e do Pro na plataforma, aplicam-se estes Termos. Reembolsos: se pedir à Apple o reembolso de uma compra feita na app, quem decide é a Apple. Só se nos tiver dado o seu consentimento, que pedimos à parte e que pode retirar a qualquer momento nas definições da app, quando a Apple nos pede comunicamos-lhe que a compra lhe foi entregue e que a utilizou, e que preferimos que não seja reembolsada; sem o seu consentimento não lhe dizemos nada. Se a Apple reembolsar um perfil em destaque, retiramos os dias reembolsados; se reembolsar o plano Pro comprado na app, o Pro termina; se reembolsar um desbloqueio, os contactos já desbloqueados continuam visíveis, mas depois de dois desbloqueios reembolsados em doze meses, com essa conta deixa de ser possível comprar desbloqueios na app. De cada vez avisamo-lo por email, com o motivo.

Os serviços pagos da plataforma (taxa, Plano Pro, perfil em destaque) estão reservados aos técnicos, que os compram como profissionais: a estas compras não se aplica o direito de livre resolução que a legislação de defesa do consumidor (o Codice del consumo italiano) reconhece aos consumidores. Em todo o caso, no caso da taxa, ao pedir o desbloqueio imediato dos contactos consente na execução imediata do serviço e reconhece que, uma vez este executado (contactos desbloqueados), o direito de livre resolução deixa de poder ser exercido. No caso do Plano Pro pode cancelar a qualquer momento, com efeitos no fim do ciclo em curso.

É proibido: contornar a plataforma para evitar a comissão (antidesintermediação); publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou de assédio; falsificar avaliações ou manipular o sistema de referências; usar os dados de outros utilizadores fora do serviço; criar contas falsas ou múltiplas para fins abusivos. Na comunidade e nas mensagens exigem-se respeito e correção; os conteúdos podem ser denunciados e moderados. Qualquer pessoa, mesmo sem conta, pode denunciar-nos um conteúdo que considere ilícito a partir da página «Denunciar um conteúdo ilícito»: enviamos-lhe um comprovativo de receção e depois o resultado. Para detetar contactos trocados antes do desbloqueio usamos um filtro automático nos textos; cada decisão de remover um conteúdo ou suspender uma conta é tomada por uma pessoa, e fundamentamo-la por escrito. O ponto de contacto para os utilizadores e para as autoridades é support@pianotunernow.com, em italiano ou em inglês.

Os conteúdos que publica ou carrega (perfil, fotografias, vídeo de apresentação, tabela de preços, avaliações, publicações e respostas na comunidade, fichas e fotografias do piano, contributos para o Atlas dos números de série) continuam a ser seus. Para podermos fazer funcionar o serviço, concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita, válida em todo o mundo e durante todo o tempo em que estiverem presentes na plataforma, para: mantê-los, reproduzi-los e mostrá-los na plataforma e nas suas apps; adaptá-los de forma técnica, sem lhes alterar o sentido (por exemplo, redimensionar e comprimir as fotografias, retirar os dados ocultos das imagens, paginá-los em ecrãs diferentes); mostrar uma pré-visualização deles quando alguém partilha a ligação para uma página pública nas redes sociais ou em mensagens, e nos resultados dos motores de busca. A licença inclui o direito de os confiar aos fornecedores que alojam e fazem funcionar a plataforma (Política de privacidade, secção 5), apenas para este fim. Não vendemos os seus conteúdos e não os usamos em publicidade sem lho pedir.

Se eliminar um conteúdo ou encerrar a conta, a licença termina, com duas exceções: das avaliações fica a classificação, sem texto e sem o seu nome, porque faz parte da história do técnico avaliado; os contributos para o Atlas dos números de série (um número de série, um ano, uma fonte) passam a fazer parte do Atlas e sobre eles concede-nos uma licença perpétua e irrevogável, mesmo depois do encerramento da conta, sem o seu nome. As publicações e as respostas na comunidade são apagadas com a conta. Em qualquer caso, os dados pessoais seguem a Política de privacidade. Garante que detém todos os direitos sobre o que publica, incluindo o consentimento das pessoas retratadas e os direitos de quem tirou a fotografia ou escreveu o texto, e que os seus conteúdos não violam direitos de terceiros nem a lei. Se um terceiro contestar um conteúdo seu, mantém-nos indemnes dos danos e das despesas razoáveis que resultem da sua violação, salvo se a culpa for nossa; se for consumidor, esta garantia vale nos limites permitidos pela lei.

A marca PianoTunerNow, o design, o software, os textos, o manual de restauro, o Atlas dos números de série, os desenhos e os modelos tridimensionais do piano pertencem à PianoTunerNow ou aos seus licenciantes. Pode aceder-lhes para uso pessoal e para o seu trabalho. Não pode copiá-los, extraí-los ou reutilizá-los de forma sistemática, nem na totalidade nem em partes substanciais, com programas automáticos (scraping, robôs, recolhas em massa) ou manualmente, para criar outra coleção, outro serviço ou um produto para vender, nem contornar os limites de consulta. Esta proibição aplica-se também às partes que, por si só, não estejam protegidas pelo direito de autor ou pelo direito sobre as bases de dados.

O manual de restauro e as fichas técnicas são textos de divulgação escritos por nós: não são instruções do fabricante e não substituem a documentação deste, o juízo de um profissional nem as normas de segurança. Quem realiza uma intervenção fá-lo sob a sua própria responsabilidade. As datas do Atlas dos números de série são indicativas: provêm de tabelas dos fabricantes e de contributos, podem conter erros e não certificam a idade, a autenticidade nem o valor de um instrumento.

Só pode deixar avaliações o cliente registado de uma marcação que o técnico assinalou como realizada, uma por marcação, depois de confirmar que a intervenção aconteceu realmente. O mesmo vale para uma marcação que o próprio cliente indicou como realizada, se o técnico não a contestar no prazo de 72 horas; se a contestar, decide a administração depois de ouvir ambas as partes. Não pagamos nem premiamos as avaliações, não as escolhemos nem as reordenamos para favorecer um técnico: só as retiramos se violarem estas regras ou a lei, e quem as escreveu recebe o motivo.

Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes termos, de comportamentos que ponham em risco outros utilizadores (em particular menores), de fraudes ou de abusos. A suspensão é uma medida temporária, que dura até os factos serem esclarecidos ou até a violação cessar; o encerramento definitivo está reservado às violações graves ou repetidas. Cada suspensão é-lhe comunicada por email, o mais tardar quando produz efeitos, com o motivo, os factos, a regra aplicada e a forma de a contestar, incluindo a possibilidade de recorrer a tribunal, e reanalisamos cada contestação. O encerramento definitivo da conta de um técnico é-lhe comunicado com pelo menos 30 dias de antecedência e com os motivos; durante o pré-aviso o técnico pode contestá-lo e descarregar os seus dados, salvo violações graves ou repetidas, obrigações legais ou perigos para outros utilizadores: nestes casos o encerramento pode ser imediato, sempre com a comunicação dos motivos. A suspensão ou a revogação por violação não confere direito a qualquer reembolso de comissões ou subscrições já pagas. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas Definições; a eliminação dos dados segue a Política de privacidade.

O serviço é prestado «tal como está», sem garantia de um resultado técnico específico. O PianoTunerNow não é parte na relação entre cliente e técnico e não responde pela qualidade, segurança ou resultado das marcações, nem pelos acordos económicos estabelecidos diretamente entre as partes. Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que a lei não o permite. Perante os técnicos, que usam a plataforma como profissionais, o PianoTunerNow responde apenas pelos danos diretos e até ao limite do que o técnico pagou à plataforma nos 12 meses anteriores ao facto, salvo dolo ou culpa grave. Se algo não correu como devia, pode comunicar um problema sobre um serviço a partir da página da marcação até 12 meses após a data do serviço; findo esse prazo, a comunicação deixa de ser possível na plataforma, sem prejuízo dos direitos que a lei lhe reconhece.

Podemos atualizar o serviço e estes termos por motivos justificados: alterações da lei ou de decisões das autoridades, novas funções, exigências de segurança, mudanças de fornecedores ou do modelo de preços. Cada alteração dos textos é-lhe comunicada pelo menos 15 dias antes de produzir efeitos, por email e com um aviso na plataforma, juntamente com um resumo do que muda. As alterações valem apenas para o futuro. A partir da data indicada, no primeiro acesso pedir-lhe-emos que aceite a nova versão. Se não concordar, pode rescindir a qualquer momento: descarrega os seus dados e encerra a conta sem custos, e a subscrição já paga mantém-se ativa até ao fim do período. O pré-aviso só pode ser mais curto se a alteração for imposta por lei ou servir para fazer face a um perigo imprevisto para os utilizadores.

Estes termos regem-se pela lei italiana. Se for um consumidor, mantêm-se as proteções imperativas e o foro do seu local de residência previstos pela lei do seu país da UE. Para as relações com os técnicos, que usam a plataforma como profissionais, é exclusivamente competente o foro de Milão. Estes termos são redigidos em italiano e traduzidos para as outras línguas do site: em caso de divergência prevalece a versão italiana, sem prejuízo das proteções imperativas do consumidor. A plataforma é gerida por Luca Sciurti, empresário em nome individual, com sede em Via Aldo Moro 64, 20066 Melzo (MI), Itália, número de IVA IT12286070961, email support@pianotunernow.com.

Para qualquer questão sobre estes termos escreva para support@pianotunernow.com: respondemos o mais rapidamente possível.

Um técnico pode comprar o destaque do seu perfil, que durante o período escolhido (7, 30 ou 90 dias) o coloca no topo dos resultados de pesquisa com a etiqueta «Patrocinado». É uma compra única, sem renovação automática, ao preço indicado antes da confirmação. O destaque começa logo após o pagamento e, como na taxa, ao pedir a ativação imediata consente a execução do serviço: uma vez ativo não é reembolsável, salvo nos casos previstos na lei ou por erro nosso. Na ordem predefinida dos resultados de pesquisa («Mais relevantes») surgem primeiro os perfis em destaque; depois os técnicos com o plano Pro, pago ou recebido gratuitamente (por exemplo, os Fundadores); por fim, a classificação média e o número de avaliações. Na página de resultados assinalamo-lo com uma nota, e estes perfis reconhecem-se pela etiqueta «Patrocinado» e pelo distintivo Pro: a sua posição depende de um pagamento ou, para quem recebeu o Pro gratuitamente, de uma oferta da plataforma. Se quem pesquisa escolher outra ordem (classificação, número de avaliações, distância), vale apenas essa. Os filtros escolhidos por quem pesquisa (serviço, zona, classificação mínima, idioma) decidem quais os perfis que aparecem, não a ordem entre eles.

Um técnico pode convidar outros técnicos com o seu próprio código. Quando um colega se regista com esse código e conclui a primeira marcação com um cliente, quem convidou recebe um crédito, e cada crédito anula a taxa de desbloqueio de um novo cliente. Os créditos não têm valor monetário, não se transferem e não se reembolsam. Convites falsos, contas criadas para esse fim ou outros abusos implicam a anulação dos créditos e podem levar à suspensão da conta.

Se um afinador lhe dá acesso à sua agenda, os nomes, os contactos e as moradas que lá encontra são dele e dos clientes dele: só os pode usar para o trabalho que lhe pediu. É proibido copiá-los, exportá-los, transcrevê-los fora da plataforma ou inseri-los na agenda de outro afinador, mesmo quando gere mais do que uma. Quem o faz perde o acesso e a conta, e o afinador fica livre de agir por conta própria. Cada entrada numa agenda fica registada e é visível para quem possui essa agenda.

A Loja é a página, reservada aos técnicos, com as lojas que vendem ferramentas e peças para piano. A PianoTunerNow não vende nada e não cobra nada por conta das lojas: cada ficha leva ao site da loja e, quando encomenda, o contrato é entre si e a loja, nas condições desta. Preços, disponibilidade, pagamentos, envios, garantias, devoluções e livre resolução são geridos pela loja, que por eles responde: a PianoTunerNow não é parte na venda, sem prejuízo das proteções que a lei não permite excluir. As descrições das fichas são escritas por nós, a título informativo: em caso de diferenças, prevalece o site da loja. Os descontos e os códigos são decididos pela loja, nas condições desta, e a loja pode alterá-los ou pôr-lhes fim a qualquer momento, mesmo antes de a ficha ser atualizada. Não podemos garantir que sejam aplicados, mas assim que sabemos de uma alteração corrigimos ou retiramos a ficha. Se uma loja atribuir à PianoTunerNow uma percentagem das encomendas, encontra essa informação na respetiva ficha. A ordem das fichas segue critérios fixos. Primeiro vêm as lojas com o acordo confirmado. Depois, tendo em conta o país escolhido no filtro «Envia para» ou, se não escolher nenhum, o seu, vêm as que enviam para lá, depois as que não o indicam e por último as que não enviam para lá (com o filtro ativo, as que não enviam para esse país não aparecem). Em caso de igualdade, primeiro as que oferecem um desconto com código e depois a ordem alfabética. O valor do desconto não conta, e nenhuma loja paga para ficar mais acima. Carregue em «Usei o código» só quando o tiver realmente usado: esses números, sempre como totais, mostramo-los às lojas. Podemos acrescentar, alterar ou retirar uma loja a qualquer momento.

Antes de pagar à plataforma uma taxa de desbloqueio, a subscrição Pro ou o perfil em destaque, o técnico fornece dados de faturação verdadeiros, completos e atualizados (titular, morada, NIF ou número de IVA, se o tiver, código fiscal italiano, código destinatário ou email certificado PEC para Itália) e mantém-nos atualizados quando mudam.

Sem dados completos, ou com um número de IVA de outro país da União que não conste como válido no VIES, o pagamento não parte: o desbloqueio dos contactos, o Pro e o perfil em destaque ficam suspensos até os dados estarem prontos. Entretanto nada é cobrado.

Os documentos são emitidos com os dados de faturação presentes no momento do pagamento; uma correção posterior vale para os pagamentos seguintes, não para os documentos já emitidos. O técnico responde pelas consequências fiscais de dados errados ou de um número de IVA declarado mas inválido.

Algumas funções da plataforma usam serviços de outras empresas. Para encontrar moradas no mapa, sugeri-las enquanto o utilizador escreve e calcular distâncias e tempos de viagem usamos a Geoapify, com dados © dos contribuidores do OpenStreetMap; na app para iPhone, os mapas e os tempos de viagem vêm dos Mapas da Apple. Os mapas que vê no site são do OpenStreetMap, distribuídos pela OpenFreeMap, com dados © dos contribuidores do OpenStreetMap. Se optar por abrir uma morada ou um percurso no Google Maps ou nos Mapas da Apple, aplicam-se os respetivos termos e políticas de privacidade. Se ligar um calendário Google ou Microsoft, a ligação segue também os termos da sua conta junto deles. Estes serviços são fornecidos por terceiros: podem mudar ou ser interrompidos, e não respondemos pelo seu funcionamento para além do previsto na lei.

Se é técnico e usa a agenda de clientes, a agenda, o calendário ligado ou dá acesso à sua agenda a outra pessoa, os dados dos seus clientes são seus: é o responsável pelo seu tratamento, e a PianoTunerNow trata-os por sua conta como subcontratante. As regras deste tratamento (as suas instruções, a confidencialidade, a segurança, os fornecedores que nos ajudam, a forma como o avisamos se algo correr mal, o que acontece aos dados quando encerra a conta) estão no Acordo de tratamento de dados, que faz parte destes Termos e que aceita ao registar-se como técnico. No mesmo acordo está descrito o único caso em que usamos esses dados para uma finalidade nossa: o reconhecimento do cliente que já acompanhava, para efeitos da taxa.

Ler o Acordo de tratamento de dados

O PianoTunerNow tem acesso aos dados que técnicos e clientes fornecem ou geram ao usar a plataforma (contas, perfis, marcações, mensagens, avaliações, pagamentos à plataforma, estatísticas de utilização) e usa-os para fazer funcionar e melhorar o serviço, como descrito na Política de privacidade e no Acordo de tratamento de dados. O técnico vê os contactos dos seus clientes depois do desbloqueio, as avaliações recebidas e as estatísticas do seu perfil, e pode exportar a qualquer momento a sua agenda de clientes e as suas marcações, também durante o pré-aviso de encerramento da conta. Não cedemos a terceiros os dados dos técnicos ou dos clientes, salvo aos fornecedores que nos ajudam a fazer funcionar o serviço e às autoridades quando a lei o exige.

Nos termos dos artigos 1341 e 1342 do Código Civil italiano, o técnico aprova especificamente as cláusulas das seguintes secções: 3 (taxa não reembolsável); 4 e 5 (renovação automática do Plano Pro e cobranças no cartão guardado); 5-bis (reembolsos das compras feitas na app e os seus efeitos); 7 (proibição de contornar a plataforma); 8 (licença perpétua sobre as contribuições para o Atlas, garantia e indemnização); 9 (suspensão e encerramento da conta, exclusão de reembolsos); 10 (limitações de responsabilidade e prazo de 12 meses para as comunicações de problemas); 11 (alterações do serviço e dos Termos); 12 (foro exclusivo de Milão); 16 (proibição de levar para outro lado os contactos das agendas, perda da conta); 18 (responsabilidade pelos dados de faturação).